Condições de utilização

1. Objeto

A Somnologs é uma aplicação de bem-estar que lhe permite registar as suas noites, visualizar os seus hábitos de sono e preparar as suas consultas. O serviço é editado por Adrien Delannoy (Entrepreneur individuel (micro-entreprise)).

2. Uma aplicação de bem-estar, não um dispositivo médico

A Somnologs é uma aplicação de bem-estar, não é um dispositivo médico e não faz qualquer diagnóstico. Em caso de dificuldades de sono persistentes, fale com um profissional de saúde.

Em concreto, a aplicação:

• limita-se a guardar e mostrar os dados que o próprio introduz, e a apresentar as suas tendências;
• não faz qualquer diagnóstico, não avalia qualquer risco e não nomeia qualquer doença;
• não recomenda, não ajusta nem desaconselha qualquer tratamento, medicamento ou dose;
• nunca substitui o parecer, o exame ou a decisão de um profissional de saúde.

Os conteúdos de informação geral (higiene do sono, artigos, orientações) são fornecidos a título educativo. Perante qualquer preocupação com a sua saúde, consulte um profissional de saúde.

3. Acesso ao serviço

A aplicação é disponibilizada gratuitamente, para uso pessoal, em iOS e Android. Deve dispor de um dispositivo compatível e de uma versão atualizada. Podemos alterar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o serviço, nomeadamente por razões técnicas.

4. Os seus dados

Os seus dados de sono são guardados localmente, no seu dispositivo. Mantém o controlo sobre eles: pode exportá-los, partilhá-los com o profissional de saúde que escolher, ou apagá-los a qualquer momento. O detalhe consta da Política de privacidade.

5. Os seus compromissos

Compromete-se a utilizar a aplicação de acordo com a sua finalidade e com a lei, a fornecer informações exatas caso as introduza, e a não tentar desvirtuar o seu funcionamento. Continua a ser o único responsável pela utilização que faz das informações apresentadas e pela interpretação que delas retira.

6. Responsabilidade

Fazemos tudo o que está ao nosso alcance para que a aplicação funcione corretamente e apresente fielmente os dados que introduz. Trata-se de uma obrigação de meios: a aplicação é fornecida «tal como está», sem garantia de que os cálculos, as estatísticas ou as apresentações estejam isentos de erros ou interrupções.

Como a aplicação não tem qualquer finalidade médica, nunca deve basear uma decisão de saúde num número, numa curva ou numa indicação apresentados sem o parecer de um profissional de saúde. Em caso de dúvida sobre um dado, prevalece o parecer do profissional.

Nada nestas condições visa limitar a sua responsabilidade para além do que a lei permite. Se utilizar a aplicação na qualidade de consumidor, conserva ainda todos os direitos imperativos que a lei do seu país de residência lhe reconhece e que não lhe podem ser retirados.

7. Propriedade intelectual

A aplicação, o seu código, os seus conteúdos e a sua marca estão protegidos. Esta licença de utilização pessoal não lhe transfere qualquer direito de propriedade. Os seus dados pessoais, por seu lado, continuam a ser seus.

8. Alteração das condições

Estas condições podem evoluir. A versão aplicável é a que estiver em linha na data da sua utilização. Em caso de alteração importante, informá-lo-emos por um meio razoável.

9. Lei aplicável e litígios

Estas condições regem-se pela lei francesa. Em caso de dificuldade, contacte-nos primeiro por e-mail: procuraremos uma solução amigável. Nos termos dos artigos L612-1 e seguintes do Código do consumo francês, um consumidor pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo. Os contactos do mediador serão indicados aqui. Enquanto consumidor residente na União Europeia, pode também recorrer aos tribunais do seu local de residência; na falta de acordo, são competentes os tribunais franceses.

10. Contacto

Uma questão sobre estas condições? Escreva-nos por e-mail.